Home- busca: Nova Lei Estadual 17.406
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:18
Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância
. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34
Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão
outros 9 réus. Bretas aceitou nova denúncia do MPF contra ex-governador, a 17ª na Lava Jato.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:01
DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017
, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:19
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, “é possível que sobre bem hipotecado incida nova
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:59
Homem é condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de filhas e enteada
. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 10:51
Corte Especial do STJ aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público
A nova súmula, relatada pelo ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que “o portador de surdez
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:37
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do tributo no momento da venda a
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:02
Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal
Os deputados pedem que seja anulada a votação da emenda e que a apresentação de eventual nova
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
efetivassem uma nova alienação, desta vez a uma outra pessoa, que pagou a integralidade do preço, com
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:00
Câmara adia votação da PEC 37
Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:40
Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial
conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37
Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.
reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:40
Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes
gengiva da autora. Em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:45
Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado
Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor
$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:11
UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação
educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
servidora pública celetista municipal do Município de Nova Odessa (SP), que teve seu contrato de trabalho rescindido durante o estágio probatório.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.
